Diário Oficial da UniãoHabilitação de Leitos de UTI e Repasse Financeiro

Portaria GM/MS Nº 11.578, DE 15 DE junho DE 2026

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Habilita leitos de UTI no Distrito Federal e estabelece recurso financeiro de R$ 985.500,00 anual para o custeio dos leitos.

Impacto para o município

O Distrito Federal receberá recurso financeiro para habilitar 5 novos leitos de UTI Adulto Tipo II, totalizando 12 leitos de UTI habilitados.

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