O que diz a normativa
Habilita um estabelecimento para prestar serviços especializados em saúde com créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
Impacto para o município
O município de Belém (PA) terá um serviço de saúde especializado habilitado para receber R$ 1.880.389,98 por ano, com validade de 12 meses a partir de 01 de junho de 2026.
O que o gestor deve fazer
Verificar o cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos para a habilitação e o recebimento dos créditos financeiros.
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