O que diz a normativa
Habilita o estabelecimento Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro para prestar serviços especializados em saúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, definindo um limite anual para emissão de certificados de valor de créditos financeiros
Impacto para o município
O município de Alfenas (MG) terá acesso a créditos financeiros para serviços de saúde especializados até R$ 6.783.644,83 por ano, por um período de 12 meses a partir de 1º de junho de 2026
O que o gestor deve fazer
Verificar a documentação necessária para a execução do Termo de Execução e garantir o cumprimento dos requisitos para a manutenção da habilitação
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis