O que diz a normativa
Habilita unidade de oncologia pediátrica no Rio Grande do Norte e estabelece recurso financeiro anual de R$ 619.857,90 para o estado.
Impacto para o município
Incorpora recurso ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado, com impacto financeiro de R$ 309.928,95 no exercício de 2026.
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