Diário Oficial da UniãoFinanciamento federal de equipes e serviços de atenção

Credenciamento de ações da Atenção Primária à Saúde

Publicada em 13 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria credencia municípios e o Distrito Federal para receber incentivos federais de custeio destinados a equipes de saúde da família, atenção prisional, consultório na rua, saúde ribeirinha, unidades fluviais, unidades odontológicas móveis e serviços de saúde bucal.

Impacto para o município

Também autoriza substituições de equipes de atenção primária por equipes de saúde da família. Os municípios autorizados devem atualizar o cadastro nacional em até três competências, sob pena de cancelamento da substituição.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
10.345
Órgão emissor
GM
Publicação
13 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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