O que diz a normativa
Cancela 109 propostas de construção de UBS que não cumpriram os prazos de execução e conclusão das obras.
Impacto para o município
Os municípios listados no anexo deixam de ter essas propostas habilitadas, inclusive nos casos em que houve repasse de recursos. O cancelamento vale desde a publicação da portaria.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 10.168
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 10 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Grupo de Trabalho sobre Emergências em Saúde Pública10 de setembro de 2026
- Medidas preventivas sobre medicamentos e produtos manipulados10 de setembro de 2026
- Interdição cautelar do medicamento TYG 50 mg10 de setembro de 2026
- Renovação da qualificação da UPA Flamboyant10 de setembro de 2026
- Resolução-RE nº 3.549, de 9 de setembro de 202610 de setembro de 2026