Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 68, DE 30 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Inclui ustequinumabe, benralizumabe e omalizumabe e altera procedimentos na tabela do SUS, com regras de dispensação, registro por APAC, público atendido e condições clínicas previstas.

Impacto para o município

Atualiza o SIGTAP, o repositório de terminologias e o registro ambulatorial para gestores e serviços de farmácia. Os efeitos começam na competência de agosto de 2026, com valor ambulatorial de R$ 3.227,99 para o benralizumabe e R$ 0,00 para o ustequinumabe.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 68
Órgão emissor: SAES/SCTIE
Publicação: 09 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta portaria saiu há 38 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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