Diário Oficial da UniãoAtendimento de pessoas com endometriose no SUS.

Portaria Conjunta SAES/SAPS/SCTIE nº 54, de 2 de junho de 2026

Publicada em 28 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Aprova um protocolo nacional com critérios para diagnóstico, acesso ao cuidado, tratamento, acompanhamento e avaliação da endometriose, substituindo o protocolo de 2016.

Impacto para o município

Estados, Distrito Federal e municípios devem organizar a rede, definir serviços de referência e fluxos de atendimento, além de informar pacientes ou responsáveis sobre possíveis riscos e efeitos adversos dos tratamentos.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
54
Órgão emissor
SAES/SAPS/SCTIE
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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