Notas técnicas do Ministério da SaúdeCuidados Paliativos

Nota Técnica nº 6/2026-DAET/SAES/MS

Publicada em 10 de junho de 2026

O que diz a normativa

Define atribuições de equipes de apoio assistencial e macrorregionais de cuidados paliativos no SUS.

Impacto para o município

Orienta atuação de equipes para melhorar assistência em cuidados paliativos.

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