Notas técnicas do Ministério da SaúdeCritérios técnicos para a atenção domiciliar no SUS.

Nota Técnica nº 50/2026 sobre o Programa Melhor em Casa

Publicada em 29 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Define critérios de funcionamento do Programa Melhor em Casa.

Impacto para o município

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Nota técnica
Número
50/2026
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Notas técnicas do Ministério da Saúde
Área temática
Saúde

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