Notas técnicas do Ministério da SaúdeAtenção domiciliar a pessoas com doenças raras e condições

Nota Técnica nº 41/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

Orienta os Serviços de Atenção Domiciliar do Programa Melhor em Casa sobre o acompanhamento desses pacientes.

Impacto para o município

Recomenda adequar a frequência das visitas domiciliares às necessidades assistenciais específicas de cada pessoa acompanhada.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Nota técnica
Número
41/2026
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Notas técnicas do Ministério da Saúde
Área temática
Saúde

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