O que diz a normativa
Define critérios para identificar quando há desassistência causada por emergência em saúde pública, desastre, evento epidemiológico ou crise climática.
Impacto para o município
Orienta a análise de pedidos de financiamento extraordinário previstos na Portaria GM/MS nº 7.874/2025, diferenciando situações excepcionais de problemas administrativos, contratuais ou estruturais crônicos.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Nota técnica
- Número
- 304/2026
- Publicação
- 06 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Notas técnicas do Ministério da Saúde
- Área temática
- Saúde
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