Notas técnicas do Ministério da SaúdeGestão, distribuição e registro do implante de etonogestrel

Orientações sobre o implante contraceptivo no SUS

Publicada em 24 de agosto de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Complementa as orientações para estados, Distrito Federal e municípios organizarem estoques, distribuição, monitoramento, registro e uso do implante contraceptivo.

Impacto para o município

Os estados devem repassar os implantes aos municípios com menos de 500 mil habitantes em até 45 dias do recebimento. Municípios maiores recebem diretamente do Ministério da Saúde, e a distribuição deve ocorrer junto com a qualificação contínua das equipes.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Nota técnica
Número
198/2026
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Notas técnicas do Ministério da Saúde
Área temática
Saúde

Esta nota técnica saiu há 23 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 23 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas