O que diz a normativa
A norma atualiza as listas de ingredientes permitidos, limites de consumo e regras de rotulagem para suplementos alimentares, incluindo novos constituintes e ajustes em substâncias bioativas.
Impacto para o município
Fabricantes e importadores de suplementos devem adequar suas fórmulas e rótulos às novas listas de ingredientes e limites de uso estabelecidos pela ANVISA.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Instrução normativa
- Número
- 470
- Órgão emissor
- ANVISA
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta instrução normativa saiu há 58 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 58 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Resolução SESA-PR nº 1418/202606 de novembro de 2026
- Proibição do suplemento alimentar Active Life05 de novembro de 2026
- Proibição de suplemento alimentar irregular05 de novembro de 2026
- Medidas preventivas contra medicamentos irregulares e falsificados05 de novembro de 2026
- Revogação de medida de fiscalização sobre suplemento alimentar05 de novembro de 2026