O que diz a normativa
A portaria aprova os critérios para reconhecer famílias tradicionais que vivem em Soure e Salvaterra, dependem dos recursos naturais da reserva e realizam atividades extrativistas, comunitárias ou serviços vinculados ao território.
Impacto para o município
As famílias serão classificadas conforme sua relação com as atividades da reserva. A norma substitui a portaria de 2020 e passa a valer na data da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.352
- Órgão emissor
- ICMBIO
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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