O que diz a normativa
Autoriza o superintendente do Ibama no Amazonas, ou seu substituto legal, a assinar o Termo de Responsabilidade relativo aos projetos selecionados no Edital nº 1/2026.
Impacto para o município
A autorização abrange a assinatura do termo e os atos necessários ao seu cumprimento, conforme as regras do edital, e entra em vigor na data da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 159
- Órgão emissor
- IBAMA
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
Esta portaria saiu há 51 dias. Assinantes de Meio Ambiente souberam no mesmo dia
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