O que diz a normativa
O Ibama abre consulta pública por 30 dias corridos, a partir da publicação, para receber contribuições sobre mudanças nos anexos relacionados a efluentes e patrimônio genético.
Impacto para o município
Órgãos, entidades, empresas e pessoas interessadas poderão enviar sugestões no portal Brasil Participativo. Somente contribuições registradas nos campos do formulário serão analisadas, e o Ibama avaliará as propostas após o prazo.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 152
- Órgão emissor
- IBAMA
- Publicação
- 27 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Meio Ambiente souberam no mesmo dia
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