O que diz a normativa
A norma cria uma comissão permanente dentro da Controladoria-Geral da União para organizar a avaliação, classificação, guarda e eliminação de documentos institucionais.
Impacto para o município
A medida afeta as unidades da CGU, que passam a indicar representantes para a comissão. O grupo ficará responsável por orientar o uso das regras de gestão documental, preparar instrumentos para aprovação do Arquivo Nacional e elaborar relatório anual sobre a aplicação dessas regras.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 295
- Órgão emissor
- CGU
- Publicação
- 08 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Gestão Pública souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria SEGES/MGI nº 8.467/202608 de outubro de 2026
- Autorização de uso de área pública em São Vicente08 de outubro de 2026
- Portaria Normativa CGU nº 294, de 8 de outubro de 202608 de outubro de 2026
- Portaria Normativa PGF/AGU nº 100/202608 de outubro de 2026
- Prorrogação da suspensão da centralização de aposentadorias e pensões federais08 de outubro de 2026