O que diz a normativa
A norma cria a Política Editorial e o Conselho Editorial do Arquivo Nacional para organizar como suas publicações serão produzidas, avaliadas, distribuídas, comercializadas, preservadas e acessadas.
Impacto para o município
Afeta o Arquivo Nacional, autores, parceiros editoriais e o público interessado em publicações técnicas, científicas, educativas, históricas e culturais. Na prática, prioriza acesso digital gratuito, licenças abertas, acessibilidade, diversidade de temas e públicos, além de permitir coedições com instituições públicas ou privadas.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 297
- Órgão emissor
- AN/MGI
- Publicação
- 12 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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