Resolução nº 5, de 3 de junho de 2026

O que diz a normativa

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a criação do PRÓ-AMAZÔNIA AZUL no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Impacto para o município

O programa deverá apoiar pesquisas, formação profissional, tecnologia nacional, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros, com fortalecimento de universidades e centros de pesquisa e benefícios para comunidades costeiras tradicionais.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 5
Publicação: 25 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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