Diário Oficial da UniãoProdução de combustíveis sustentáveis

Aprovação de projeto industrial na ZPE de Bacabeira

Publicada em 31 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Aprova o projeto da H2X para fabricar e-metanol renovável e hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Maranhão.

Impacto para o município

A empresa deverá constituir a pessoa jurídica responsável pelo projeto em até 90 dias e solicitar sua instalação em até 30 dias após essa constituição. O descumprimento dos prazos pode cancelar a aprovação, e qualquer alteração no projeto dependerá de nova avaliação do Conselho.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
125
Órgão emissor
CZPE/MDIC
Publicação
31 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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