Comissão Eleitoral do CNPCT para 2026 a 2028

O que diz a normativa

Cria a comissão responsável por conduzir a seleção dos representantes de povos e comunidades tradicionais para o mandato de 2026 a 2028.

Impacto para o município

A comissão terá seis conselheiros, analisará candidaturas, recursos e contestações, divulgará o resultado e seguirá as regras do edital. Funcionará por pelo menos quatro meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, apoio administrativo do Ministério do Meio Ambiente e participação não remunerada.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.