Diário Oficial da UniãoEscolha de representantes da sociedade civil no CNPCT

Comissão Eleitoral do CNPCT para 2026 a 2028

Publicada em 28 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Cria a comissão responsável por conduzir a seleção dos representantes de povos e comunidades tradicionais para o mandato de 2026 a 2028.

Impacto para o município

A comissão terá seis conselheiros, analisará candidaturas, recursos e contestações, divulgará o resultado e seguirá as regras do edital. Funcionará por pelo menos quatro meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, apoio administrativo do Ministério do Meio Ambiente e participação não remunerada.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4
Órgão emissor
CNPCT
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta resolução saiu há 52 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

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