Diário Oficial da UniãoMetodologias para distribuição de recursos educacionais

RESOLUÇÃO CIF Nº 25, DE 23 DE julho DE 2026

Publicada em 26 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A norma aprova as regras de cálculo (metodologias) que serão usadas pelo Inep para verificar se as redes de ensino atendem aos requisitos e indicadores de desempenho necessários para receber a complementação financeira VAAR no ano de 2027. Ela também mantém a regra de cálculo para a educação infantil da complementação VAAT.

Impacto para o município

Define os critérios objetivos que o Inep seguirá para calcular os repasses de recursos financeiros complementares (VAAR e VAAT) às redes públicas de ensino, baseados em dados do Saeb 2025 e em indicadores de atendimento e aprendizagem.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
25
Órgão emissor
CIF
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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