Diário Oficial da UniãoGratificação de Qualificação para o primeiro semestre de

Seleção para Gratificação de Qualificação da Embratur

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma abre a seleção de servidores da Embratur em extinção, ocupantes de cargos de nível superior, que já recebem ou desejam receber a Gratificação de Qualificação. Os interessados devem apresentar requerimento assinado pela chefia e os documentos comprobatórios exigidos.

Impacto para o município

Os pedidos devem ser enviados de 30 de outubro a 9 de novembro de 2026. Servidores do Ministério do Turismo usarão o processo indicado no SEI, e os demais enviarão a documentação por e-mail. A análise ocorrerá em até cinco dias úteis, com possibilidade de recurso em dez dias úteis após a divulgação do resultado.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4
Órgão emissor
CGDSI/MTUR
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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