O que diz a normativa
Aprova o Atlas de Oportunidades como instrumento para receber propostas de demandas espontâneas do fundo e estabelece um formulário próprio para a submissão.
Impacto para o município
Atualiza o Manual de Operações sobre o envio, a tramitação e a execução dessas propostas. As novas regras e o formulário serão disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente e entram em vigor na data da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 10
- Órgão emissor
- CG-FNRB
- Publicação
- 04 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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