Diário Oficial da UniãoCarga horária e requisitos do estágio obrigatório

Estágio supervisionado na formação de Técnico em Saúde Bucal

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

A resolução fixa o estágio supervisionado em 20% da carga horária total dos cursos de Técnico em Saúde Bucal e exige atividades práticas em ambiente real, acompanhamento profissional e cumprimento das normas éticas e sanitárias.

Impacto para o município

Cursos iniciados antes da publicação podem manter a carga horária vigente. Cursos iniciados depois devem cumprir a nova regra, válida desde a data de publicação.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
298
Órgão emissor
CFO
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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