Diário Oficial da UniãoCarga horária e requisitos do estágio obrigatório

Estágio supervisionado na formação de Técnico em Saúde Bucal

Publicada em 30 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A resolução fixa o estágio supervisionado em 20% da carga horária total dos cursos de Técnico em Saúde Bucal e exige atividades práticas em ambiente real, acompanhamento profissional e cumprimento das normas éticas e sanitárias.

Impacto para o município

Cursos iniciados antes da publicação podem manter a carga horária vigente. Cursos iniciados depois devem cumprir a nova regra, válida desde a data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
298
Órgão emissor
CFO
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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