Diário Oficial da UniãoUso de medicamentos para sedação em Odontologia.

Regulamentação da sedação em procedimentos odontológicos

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

A resolução define protocolos de segurança, requisitos de formação, modalidades de habilitação e regras para inscrição e exercício da sedação odontológica.

Impacto para o município

As regras se aplicam aos cirurgiões-dentistas que realizam sedação, às instituições responsáveis pela formação e aos Conselhos de Odontologia encarregados do registro e da fiscalização profissional.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
295
Órgão emissor
CFO
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas