Diário Oficial da UniãoEstabelecimentos de saúde e serviços de telemedicina

Organização das Comissões de Ética Médica

Publicada em 04 de novembro de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma determina que estabelecimentos onde médicos atuam elejam uma Comissão de Ética Médica entre os integrantes do corpo clínico, com registro e supervisão do Conselho Regional de Medicina. A comissão terá funções de investigação, educação e fiscalização ética, com atuação independente da direção da instituição. O número de membros varia conforme o tamanho do corpo clínico, e a criação é facultativa em instituições com até 30 médicos.

Impacto para o município

Hospitais, clínicas, unidades públicas e plataformas de telemedicina devem organizar ou manter a comissão conforme essas regras, salvo a exceção para instituições menores. A resolução também permite uma comissão única para unidades da mesma entidade ou órgão público no mesmo município e revoga a norma anterior sobre o tema.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
2.473
Órgão emissor
CFM
Publicação
04 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta resolução saiu há 10 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 10 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO