Diário Oficial da UniãoJulgamento de recursos do Proagro

Resultado de recursos do Proagro

Publicada em 27 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A norma divulga o resultado de um julgamento remoto da comissão de recursos do Proagro e confirma o acolhimento, por unanimidade, de uma lista de recursos apresentados por produtores rurais em operações do Proagro Tradicional e Proagro Mais.

Impacto para o município

Na prática, produtores rurais com processos listados na resolução são os afetados diretamente, porque seus recursos foram aceitos pela comissão. O ato não cria regra nova nem informa valores ou prazos, apenas oficializa a decisão favorável desses casos específicos.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
325
Órgão emissor
CER/PROAGRO
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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