Diário Oficial da UniãoDeclaração de utilidade pública para implantação de usina

Resolução Autorizativa nº 16.822, de 27 de outubro de 2026

Publicada em 03 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A ANEEL declarou de utilidade pública as áreas necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Água Tremida, da empresa Água Tremida Geração de Energia SPE Ltda.

Impacto para o município

A medida alcança áreas localizadas nos municípios de Moreira Sales e Tuneiras do Oeste, no Paraná, para viabilizar a implantação do empreendimento.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
16.822
Órgão emissor
AUTORIZATIVA
Publicação
03 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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