O que diz a normativa
A ANEEL declarou de utilidade pública áreas necessárias à Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira da Lixa.
Impacto para o município
A medida abrange áreas localizadas no município de Jucuruçu, na Bahia, vinculadas à implantação da central hidrelétrica.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 16.754
- Órgão emissor
- AUTORIZATIVA
- Publicação
- 26 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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