O que diz a normativa
Autoriza a Isa Energia Brasil S.A. a realizar reforços em instalações de transmissão e estabelece parcela de Receita Anual Permitida - RAP.
Impacto para o município
Afecta a empresa Isa Energia Brasil S.A., com CNPJ 02.998.611/0001-04, referente ao Contrato de Concessão nº 59/2001.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 202616 de julho de 2026
- PORTARIA PC-MD N° 3.748, de 13 de julho de 202616 de julho de 2026
- PORTARIA Nº 2.327, DE 15 DE JULHO DE 202616 de julho de 2026
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 177, DE 15 DE JULHO DE 202616 de julho de 2026
- RESOLUÇÃO CFC Nº 1.800, DE 30 DE JUNHO DE 202616 de julho de 2026