O que diz a normativa
Autoriza testes operacionais até 29 de agosto de 2026 e, de 30 de agosto a 30 de novembro de 2026, vazão mínima de 100 m³/s, inclusive por pulsos com média calculada a cada dois dias.
Impacto para o município
A operadora da usina deve cumprir as condições ambientais, manter o monitoramento e fornecer dados em tempo real à ANA. A vazão deve retornar imediatamente a 300 m³/s quando ocorrerem as situações definidas pelo Ibama, e a ANA pode rever ou suspender a autorização.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 299
- Órgão emissor
- ANA
- Publicação
- 12 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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