Diário Oficial da UniãoIncentivos fiscais para produção de cosméticos

Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus

Publicada em 03 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma aprova a implantação de um projeto industrial da empresa NATOAMORE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA. para produzir preparações destinadas à fabricação de produtos para cuidado e conservação da pele na Zona Franca de Manaus.

Impacto para o município

A empresa poderá utilizar os incentivos fiscais previstos para a região, desde que cumpra o processo produtivo definido, as regras ambientais, mantenha seu cadastro atualizado na SUFRAMA e observe as demais normas aplicáveis. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao cancelamento dos incentivos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.800
Órgão emissor
SUFRAMA
Publicação
03 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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