O que diz a normativa
A Suframa suspende por 180 dias a aprovação dos projetos de fabricação de tinta à base de polímeros sintéticos e massa para pintura da empresa, devido à reprovação do relatório de acompanhamento de 2023.
Impacto para o município
Após 90 dias, será apresentada proposta de cancelamento definitivo da aprovação. Antes do cancelamento dos incentivos fiscais, a empresa poderá comprovar sua regularização para solicitar a reabilitação dos projetos.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.656
- Órgão emissor
- SUFRAMA
- Publicação
- 09 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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