Diário Oficial da UniãoSuspensão de aprovação de projeto industrial na Zona Franca

Suspensão de projeto da Amazônia Brasil Concentrados

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma suspende por 180 dias a aprovação do projeto da empresa para produção de concentrado de bebidas não alcoólicas com matéria-prima vegetal regional, devido à reprovação do relatório de acompanhamento de 2024.

Impacto para o município

Após 90 dias de suspensão, será proposta a análise do cancelamento definitivo da aprovação. Antes do cancelamento dos incentivos fiscais, a empresa poderá comprovar sua regularização para buscar a reabilitação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
2.650
Órgão emissor
SUFRAMA
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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