Diário Oficial da UniãoTransferências para estruturação da rede do SUAS

Portaria SNAS nº 136, de 5 de novembro de 2026

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma divulga as programações de 2026 financiadas por emendas parlamentares ou orçamento próprio, destinadas à estruturação da rede de serviços do SUAS. Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de assistência social, após o cumprimento das condições exigidas.

Impacto para o município

Foram previstos R$ 2.461.500 para fundos estaduais e municípios da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Ceará e Piauí. Os valores financiarão temporariamente despesas de custeio e a compra de veículos, equipamentos e materiais permanentes.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
136
Órgão emissor
SNAS
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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