Diário Oficial da UniãoIncentivos para tecnologias da informação e comunicação

Habilitação de empresa para crédito financeiro

Publicada em 04 de novembro de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma habilita a empresa Nilko Tecnologia Ltda. a receber crédito financeiro para fabricar sistemas de armazenamento de energia em baterias de íons de lítio. O benefício vale até 31 de dezembro de 2029, desde que a empresa cumpra o processo produtivo básico e invista anualmente pelo menos 4% do faturamento desses produtos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil.

Impacto para o município

A empresa passa a poder utilizar o crédito financeiro nas condições previstas para o setor. A habilitação pode ser suspensa ou cancelada se as exigências não forem cumpridas, com possibilidade de ressarcimento dos valores.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
10.554
Órgão emissor
SETAD/MCTI
Publicação
04 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta portaria saiu há 10 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 10 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO