O que diz a normativa
A portaria atualiza as metas usadas no cálculo da GDPGPE, incluindo reuniões semestrais de comissões de saúde, saúde mental, biossegurança e prevenção de IST e HIV nas Forças Armadas.
Impacto para o município
As unidades do Ministério da Defesa passam a seguir metas de saúde, capacitação, serviços administrativos, orçamento, tecnologia, esporte e monitoramento, com vigência a partir da publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 3.931
- Órgão emissor
- SEORI-MD
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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