O que diz a normativa
A portaria atualiza a avaliação das candidaturas, com notas de zero a dez por critério e pontuação total de até cem pontos, além de definir que os critérios de desempate serão informados no edital.
Impacto para o município
Docentes e facilitadores que se inscreverem cedem à Administração Pública os direitos patrimoniais dos projetos, autorizam o uso de dados e a divulgação dos trabalhos; informações não confirmadas ou descumprimento das regras resultam em desclassificação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.621
- Órgão emissor
- SDR/MIDR
- Publicação
- 16 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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