O que diz a normativa
Reclassifica de CJ-4 para CJ-3 o cargo de Secretário-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Impacto para o município
Mantém o nome, as atribuições, a estrutura e a vinculação do cargo à Presidência. A mudança é provisória até decisão do Tribunal Pleno e produz efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2026.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 150
- Órgão emissor
- PRESIDÊNCIA
- Publicação
- 31 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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