Diário Oficial da UniãoConcessões rodoviárias federais

Consulta pública sobre recursos de desenvolvimento tecnológico

Publicada em 05 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A Portaria abre consulta pública para receber contribuições sobre proposta de diretrizes para aplicação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico nas concessões rodoviárias federais. A consulta ficará disponível por 30 dias na plataforma Brasil Participativo, com envio de sugestões identificadas por formulário eletrônico.

Impacto para o município

Órgãos públicos, empresas concessionárias e demais interessados poderão apresentar contribuições durante o prazo da consulta. A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário prestará esclarecimentos por e-mail.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
964
Publicação
05 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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