Diário Oficial da UniãoAplicação de recursos da CIDE no Rio Grande do Sul

Portaria nº 945, de 29 de outubro de 2026

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma atualiza o programa de trabalho do Rio Grande do Sul para 2026 e substitui a versão anterior. Define R$ 60 milhões para conservação de 10.444,5 km de rodovias estaduais, obras em aeroportos regionais e manutenção da Hidrovia do Rio Jacuí, com conclusão prevista até dezembro de 2026.

Impacto para o município

O Estado deverá aplicar os recursos conforme a nova programação: R$ 47 milhões em rodovias, R$ 5 milhões em aeroportos e R$ 8 milhões na Hidrovia do Rio Jacuí.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
945
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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