O que diz a normativa
Cria um grupo de trabalho para elaborar uma política interna, com diagnóstico, diretrizes, medidas institucionais, plano de implementação, cronograma e proposta de regulamentação.
Impacto para o município
Abrange as unidades administrativas do Ministério da Educação, sem incluir diretamente as entidades vinculadas. O grupo terá representantes de áreas do Ministério e poderá ouvir servidores, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 771
- Publicação
- 01 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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