Portaria nº 74, de 3 de agosto de 2026

O que diz a normativa

Autoriza a execução de pesquisas arqueológicas em Itacoatiara, no Amazonas, por oito meses, e em áreas de empreendimentos em Piratini, no Rio Grande do Sul, e Bandeirantes, no Paraná, incluindo autorização de seis meses para o projeto em Piratini.

Impacto para o município

Os arqueólogos responsáveis devem apresentar relatórios parciais e finais. As unidades estaduais do Iphan devem aprovar, fiscalizar e acompanhar os projetos, inclusive a guarda dos materiais coletados, sem que a autorização substitua o licenciamento ambiental.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 74
Publicação: 03 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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