Diário Oficial da UniãoCondições de trabalho, ergonomia e saúde ocupacional na

Grupo de Trabalho sobre Saúde Ocupacional do Magistério na Primeira Infância

Publicada em 13 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Cria um grupo consultivo nacional para reunir evidências, promover debates e elaborar relatório com recomendações para aprimorar políticas públicas voltadas aos profissionais do magistério que atuam na primeira infância.

Impacto para o município

O grupo será coordenado pelo Ministério da Educação e contará com representantes de órgãos públicos, entidades educacionais, trabalhadores e instituições de pesquisa e controle.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
725
Publicação
13 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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