O que diz a normativa
A portaria organiza cinco gabinetes de assessoramento da Diretoria da ANEEL, define suas funções de apoio técnico, gestão administrativa e suporte às decisões, e distribui cargos e funções comissionadas.
Impacto para o município
Afeta diretores, assessores e equipes dos gabinetes da Agência. A nova estrutura passa a valer na data da publicação e substitui a portaria anterior sobre o tema.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 7.152
- Publicação
- 02 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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