PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A norma reorganiza dois cargos comissionados no FNDE, com troca entre a Assessoria da Presidência e a Coordenação-Geral de Programas Especiais da DIGAP. Ela afeta a estrutura interna do órgão e as equipes dessas duas áreas. Na prática, um cargo de assessor passa para a coordenação-geral e outro cargo equivalente passa para a assessoria. A mudança começa a valer 30 dias após a publicação.

Impacto para o município

Mudança administrativa interna no FNDE, com vigência 30 dias após a publicação.

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