O que diz a normativa
A portaria confirma as adesões formalizadas entre 30 de junho e 7 de agosto de 2026 pelo Estado do Rio de Janeiro e por 11 municípios do Ceará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Impacto para o município
Os entes incluídos passam a cumprir os compromissos assumidos no Termo de Adesão ao Plano Nacional de Cuidados.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 6
- Publicação
- 13 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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