O que diz a normativa
Concede nacionalidade brasileira por naturalização a 16 pessoas de diferentes países, residentes em vários estados do Brasil.
Impacto para o município
Estas pessoas passam a gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 202616 de julho de 2026
- PORTARIA PC-MD N° 3.748, de 13 de julho de 202616 de julho de 2026
- PORTARIA Nº 2.327, DE 15 DE JULHO DE 202616 de julho de 2026
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 177, DE 15 DE JULHO DE 202616 de julho de 2026
- RESOLUÇÃO CFC Nº 1.800, DE 30 DE JUNHO DE 202616 de julho de 2026